NORMAS E PROCEDIMENTOS



Informações
  • NORMAS
  • ORDENS DE SERVIÇO
  • REGIMENTO INTERNO

Ordem de Serviço 007 - 1999

Ordem de Serviço 001 - 2000

Ordem de Serviço 002 - 2000

Ordem de Serviço 003 - 2000

Ordem de Serviço 005 - 2000

Ordem de Serviço 001 - 2001

Ordem de Serviço 005 - 2001

Ordem de Serviço 001 - 2008 - Dispõe sobre o pagamento para aquisição do crachá informatizado de acesso a área Primária do Porto de São Francisco do Sul.

Ordem de Serviço 002 - 2009 - Dispõe sobre o a movimentação e operação de carga e descarga dos navios de conteineres vazios dentro da área Primária do Porto de São Francisco do Sul.

Ordem de Serviço 002 - 2009 - Dispõe sobre o a movimentação e operação de carga e descarga dos navios de conteineres vazios dentro da área Primária do Porto de São Francisco do Sul.




Instruções Normativas
  • 2013
  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 2004 à 2009
  • 1999 à 2003

Instrução Normativa 01 - 2013 - Determina a responsabilidade das informações sobre operações portuárias e os procedimentos para funcionamento do sistema PORTONET do Porto de São Francisco do Sul.


Instrução Normativa 02 - 2013 - Dispõe sobre a movimentação e operação de carga e descarga dos navios de contêineres vazios dentro da área primária no Porto de São Francisco do Sul.


Instrução Normativa 03 - 2013 - Dispõe sobre a aplicação da nova Tarifa Portuária no Porto de São Francisco do Sul. - REVOGADA.


Instrução Normativa 04 - 2013 - Dispõe sobre utilização de rebocadores nas manobras de atracação e desatracação de navios no berço 302, dentro da área do porto organizado de São Francisco do Sul, e dá outras providências.


Instrução Normativa 05 - 2013 - Dispõe sobre parâmetros de calado, comprimento e boca dos navios que demandam ao porto organizado de São Francisco do Sul, e dá outras providências. - REVOGADA.


Instrução Normativa 06 - 2013 - Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais de prioridade, preferência de atracação e produtividade operacional no âmbito do Porto de São Francisco do Sul.


Instrução Normativa 07 - 2013 - Dispõe sobre o pagamento para aquisição/emissão do crachá eletrônico inteligente para acesso de usuário a área interna da Administração do Porto de São Francisco do Sul.


Instrução Normativa 08 - 2013 - Dispõe sobre o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual - E.P. I, dentro da área primária do Porto de São Francisco do Sul e dá outras providências.


Instrução Normativa 09 - 2013 -Dispõe sobre parâmetros de calado, comprimento e boca dos navios que demandam ao porto organizado de São Francisco do Sul, e dá outras providências.

Instrução Normativa 10 - 2013 - Dispõe sobre os requisitos de segurança, o acesso, o trânsito e as condições dos veículos automotores de transporte e movimentação de cargas que transitam na área primária no Porto de São Francisco do Sul.

Instrução Normativa 11 - 2013 - Dispõe sobre a aplicação da nova Tarifa Portuária do Porto de São Francisco do Sul.

Instrução Normativa 12 - 2013 - Dispõe, com base na Portaria nº 111, de 07 de agosto de 2013, sobre o estabelecimento das normas, os critérios e os procedimentos para a pré-qualificação dos operadores portuários de que trata o inciso IV do art. 16 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013.


Instrução Normativa 01 - 2012 -Dispõe sobre autorização para realizar manobras em navios de caráter experimental.


Instrução Normativa 02 - 2012 -Dispõe sobre autorização para realizar manobras em navios de caráter experimental. - Completementação da IN 01 - 2012


Instrução Normativa 03 - 2012 -Dispõe sobre isenção na armazenagem de carga de origem de Cabotagem Interior.


Instrução Normativa 04 - 2012 -Dispõe sobre autorização e condicionante operacionais para efetuar manobras de embarcações em caráter experimental, na área do porto organizado de São Francisco do Sul, e dá outras providências.


Instrução Normativa 001 - 2011 -Institui o Plano de Ajuda Mútua no âmbito do Porto Organizado de São Francisco do Sul.


Instrução Normativa 002 - 2011 -Dispõe sobre o Faturamento das Despesas com Operações dos Navios Atracados na APSFS.


Instrução Normativa 003 - 2011 -Dispõe sobre o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual - E.P.I, dentro da área primária do Porto de São Francisco do Sul e dá outras providências.


Instrução Normativa 004 - 2011 -Dispõe sobre os parâmetros de calado para acesso e atracação de embarcações nos Berços 101, 102, 103 e 302 Porto de São Francisco do Sul SC. REVOGADA


Instrução Normativa 005 - 2011 -Dispõe sobre a emissão de Documento de Arrecadação Estadual - DARE das despesas contidas na APSFS.


Instrução Normativa 006 - 2011 -Estabelece o procedimento para a transferência de óleo na Área do Porto de São Francisco do Sul.


Instrução Normativa 007 - 2011 -Dispõe sobre o regime armazenagem e movimentação no Porto de São Francisco do Sul de Cargas Classificadas nos códigos e convenções internacionais publicadas pela International Maritime Organization - IMO.


Instrução Normativa 008 - 2011 -Dispõe sobre os parâmetros de calado para acesso e atracação de embarcações nos Berços 101,102,103 e 301, Área do Porto de São Francisco do Sul. - SC.




Instrução Normativa 001 - 2010 -Dispõe sobre procedimentos para a utilização do crachá dentro da área primária e administrativa do Porto de São Francisco do Sul.


Instrução Normativa 002 - 2010 -Dispõe sobre alteração do Item 4.2 da Norma de Faturamento dos Serviços Portuários do Porto de São Francisco do Sul.


Instrução Normativa 003 - 2010 -Revoga a Instrução Normativa n 003/2007, que dispõe sobre o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI, dentro da área primária do Porto de São Francisco do Sul e dá outras providências.


Instrução Normativa 004 - 2010 -Determina que a recuperação da carga, a coleta e a destinação final de resíduos sólidos e efluentes líquidos, sejam exclusivos do gerador ou responsáveis.


Instrução Normativa 005 - 2010 - Estabelece normas para cobrança das taxas de atracação e permanência para navios de passageiros que adentrarem na Administração do Porto de São Francisco do Sul.


Instrução Normativa 006 - 2010 - Estabelece normas para o procedimento de viagens de servidores a serviço da Administração do Porto de São Francisco do Sul.


Instrução Normativa 007 - 2010 - Dispõe sobre normas de recebimento e operação de guindaste tipo MHC pelos Operadores Portuário no Porto de São Francisco do Sul.


Instrução Normativa 008 - 2010 - Estabelece normas para compra direta e contratação de serviços de pequeno vulto.


Instrução Normativa 009 - 2010 - Dispõe sobre atracação de embarcações no Berço 302 do Terminal Santa Catarina dentro da área do porto organizado de São Francisco do Sul.



Instrução Normativa 001 - 2004 - Dispõe sobre atracação de navios no Porto de São Francisco do Sul.

Instrução Normativa 002 - 2004 - Dispõe sobre alteração no prazo de anúncio de navios de granéis de exportação para atracação no berço 101 do Porto de São Francisco do Sul.

Instrução Normativa 003 - 2004 - Dispõe sobre prazo para recepção de conteineres no Porto de São Francisco do Sul.

Instrução Normativa 004 - 2004 - Dispõe sobre a guia de entrada de conteiner cheio na área Primária do Porto de São Francisco do Sul.

Instrução Normativa 005 - 2004 - Dispõe sobre a guia de entrada de conteiner cheio na área Primária do Porto de São Francisco do Sul.

Instrução Normativa 006 - 2004 - Dispõe sobre prazo para recepção de conteineres no Porto de São Francisco do Sul.  

Instrução Normativa 001 - 2005 - Dispõe sobre prancha mínima de granéis sólidos e líquidos para operação no berço 101 do  Porto de São Francisco do Sul.  

Instrução Normativa 002 - 2005 - ANEXOS - Dispõe sobre prioridade e preferência  de  atracação  de  navios no  Porto de São Francisco do Sul e dá outras providências.

Instrução Normativa 001 - 2007 - Estabelece normas e procedimentos para a operação da retirada, carregamento e transporte de resíduos líquidos, combustíveis ou similares provenientes das embarcações atracadas ou ao largo e na área do Porto organizado de São Francisco do Sul. REVOGADA

Instrução Normativa 002 - 2007 - Dispõe sobre a instalação e cobrança de contêineres escritório/oficina instalados dentro da área portuária para apoio às operações portuárias realizadas no Porto de São Francisco do Sul.

Instrução Normativa 003 - 2007 - Revoga a Instrução Normativa nº 003/07, que dispõe sobre o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI's capacete e calçados fechado, na área alfandegada da Administração do Porto de São Francisco do Sul – APSFS e dá outras providências.

Instrução Normativa 004 - 2007 - Determina normas de atracação para os berços 102/103 e dá outras providências.

Instrução Normativa 001 - 2008 - Dispõe sobre normas e procedimentos para atendimento aos usuários no setor de faturamento do Porto de São Francisco do Sul.

Instrução Normativa 002 - 2008 - Dispõe sobre procedimentos e normas de acesso de veículos e pessoas, ao estacionamento do Porto de São Francisco do Sul.

Instrução Normativa 003 - 2008 - Dispõe sobre o acesso e segurança, do trânsito de caminhonetes, caminhões e equipamentos, dentro da área primária do Porto de São Francisco do Sul.

Instrução Normativa 004 - 2008 - Dispõe sobre o prazo para recepção de contêineres no Porto de São Francisco do Sul.

Instrução Normativa 001 - 2009 - Dispõe sobre o regime de incentivo a Movimentação de Conteiner de Cabotagem no porto de São Francisco do Sul.


Instrução Normativa 002 - 2009 - Dispõe sobre normas de atracação para os berços 102/103 e dá outras providências no porto de São Francisco do Sul.



Instrução Normativa 001 - 1999 - Visa normatizar os procedimentos para viagens - REVOGADA

Instrução Normativa 002 - 1999 - Estabelece normas para compra direta e contratação de serviços. - REVOGADA

Instrução Normativa 003 - 1999

Instrução Normativa 004 - 1999

Instrução Normativa 007 - 1999

Instrução Normativa 010 - 1999

Instrução Normativa 001 - 2000

Instrução Normativa 002 - 2000

Instrução Normativa 004 - 2000

Instrução Normativa 002 - 2001

Instrução Normativa 003 - 2001

Instrução Normativa 004 - 2001

Instrução Normativa 005 - 2001

Instrução Normativa 006 - 2001

Instrução Normativa 007 - 2001

Instrução Normativa 008 - 2001

Instrução Normativa 011 - 2001

Instrução Normativa 012 - 2001

Instrução Normativa 013 - 2001

Instrução Normativa 001 - 2002

Instrução Normativa 002 - 2002

Instrução Normativa 004 - 2002

Instrução Normativa 006 - 2002

Instrução Normativa 007 - 2002

Instrução Normativa 010 - 2002

Instrução Normativa 012 - 2002 - Regularizar o desconto de 30% nas tarifas portuárias para cargas de pequena e grande cabotagem. REVOGADA

Instrução Normativa 013 - 2002

Instrução Normativa 014 - 2002

Instrução Normativa 015 - 2002

Instrução Normativa 016 - 2002

Instrução Normativa 017 - 2002 - Disciplina a ordem de atracação de navios refeer no porto de São Francisco do Sul, e dá outras providências. REVOGADA

Instrução Normativa 018 - 2002

Instrução Normativa 019 - 2002

Instrução Normativa 021 - 2002

Instrução Normativa 022 - 2002

Instrução Normativa 024 - 2002

Instrução Normativa 025 - 2002

Instrução Normativa 001 - 2003

Instrução Normativa 002 - 2003

Instrução Normativa 004 - 2003